A violência invisível: por que algumas pessoas não prestam socorro às vítimas de acidentes de trânsito?

No mês de julho, uma mulher e duas crianças foram atropeladas por um condutor que fugiu do local do acidente e, até o momento, não foi localizado pela polícia. Por mais absurda que possa parecer, essa situação, infelizmente, é bastante comum.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SESP), de janeiro a maio deste ano, 700 motoristas fizeram o mesmo apenas em Minas Gerais, local do acidente citado. Só em Belo Horizonte, foram 38 pessoas que não prestaram socorro às vítimas que fizeram.

O que leva uma pessoa a fugir do local de um acidente causado por ela? Medo das consequências? Falta de habilitação? Ou, talvez, culpa no cartório, como embriaguez ao volante?

Não se sabe, ao certo, as causas para esse fenômeno, mas fato é que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece multa de R$ 1.467,35 para o condutor envolvido em acidente com vítima que deixa de prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo. Tratando-se de uma infração gravíssima, o valor da multa é multiplicado por cinco. A partir disso, o condutor é penalizado com a suspensão do direito de dirigir e terá como Medida Administrativa o recolhimento do documento de habilitação – podendo responder por homicídio culposo caso haja vítimas fatais.

Nesse contexto, é importante compreendermos a diferença entre “prestar socorro” e “providenciar socorro.”

Prestar socorro significa conceder assistência imediata à vítima no local do acidente de trânsito, encaminhando-a ao atendimento médico. Providenciar socorro sugere comunicar o fato à autoridade policial e/ou seus agentes ou a qualquer dos órgãos de atendimento de emergência, como Bombeiros e SAMU, por exemplo, se houver meios para tal.

Ou seja: por mais que a pessoa se sinta ameaçada de morte ou esteja sofrendo algum tipo de retaliação de pessoas próximas, que viram a situação, nada justifica o fato de o condutor não providenciar socorro, comunicando às autoridades o que aconteceu e se identificando. Dessa forma, o motorista preserva a sua integridade física e não deixa de cumprir com o seu dever.

Isso porque, conforme o próprio Manual Brasileiro de Fiscalização, o condutor não será autuado pela omissão de socorro caso o ato coloque em risco sua vida – desde que ele tome as providências junto às autoridades competentes, ou se ele também for vítima do acidente e não tiver condições de providenciar socorro.

Para que esses números diminuam, é preciso, a princípio, investir em segurança viária, isto é, vias e veículos mais seguros, além de campanhas educativas de prevenção, que foque na redução da violência no trânsito e, é claro, na importância de prestar socorro às vítimas.

No entanto, mais do que isso, se faz necessário melhorar a forma de comunicação com a sociedade. Isso passa pela conscientização de que a vítima é um ser humano, assim como quem causou o acidente, e que a vida dela pode depender de uma atitude consciente, que leva segundos para ser tomada.

No fim das contas, a pessoa precisa saber que, se deixa de prestar ou providenciar socorro, pode estar contribuindo para que a vítima não tenha a oportunidade de viver. E ninguém quer se tornar um assassino, não é mesmo?

Texto: Roberta Torres

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